TERMOS DE USO EASYID

 

Atualização publicada em 01, de setembro de 2021

 

Bem-vindo ao easyiD!

 

Convidamos você a realizar o download do nosso aplicativo e ou acessar nosso site e usar o serviço easyiD, mas é importante ter em mente que este convite está sujeito a sua análise e concordância com estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade, que também estão publicados no site www.easyid.com.br. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação à prestação do Serviço (como definido abaixo), portanto leia estes Termos cuidadosamente.

 

Como declaro o aceite dos Termos de Serviço?

Ao utilizar o Serviço, você reconhece, aceita e concorda com todas as provisões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento de suas Informações de Conta e seu Conteúdo de acordo com tal Política de Privacidade.

 

O que é o serviço easyiD?

O Serviço easyiD é uma ferramenta onde você, Usuário do serviço, registra seus dados cadastrais e correlatos para enviá-los e manter seu compartilhamento com Estabelecimentos e outros Usuários que você desejar. O envio dos dados é opcional e a manutenção da relação de troca e manutenção de informações também. IMPORTANTE. Nossa prestação de serviço a você se limita ao recebimento, a guardar e a transmissão dos seus dados. Na transmissão garantimos a entrega ao destinatário que você selecionar ou nos indicar. O tratamento que será dado aos seus dados no destinatário está fora do nosso alcance. Por isso, antes de nos ordenar a transmissão, você deve estar seguro se realmente deseja compartilhar as suas informações. Recomendamos ler os termos de uso e politica de privacidade do destinatário da informação.

 

Estes Termos de Serviço Poderão Ser Alterados?

É quase certo que estes Termos serão alterados, em razão de mudanças e melhorias nos serviços do easyiD e nas leis aplicáveis a nós e a você. Se nós realizarmos uma alteração, faremos o possível para avisa-lo com antecedência, embora em algumas situações, como, por exemplo, quando necessário para atender exigências legais aplicáveis, uma atualização destes Termos possa precisar ser imediatamente válida. Nós anunciaremos as alterações aqui no nosso site e também poderemos optar por notificar você através do envio de um e-mail ao seu endereço eletrônico cadastrado, ou pelo próprio aplicativo.

Se e quando atualizarmos estes Termos, você estará livre para decidir se aceita os termos atualizados ou se cessa o uso do Serviço. A continuidade do uso do Serviço por você após a vigência de uma atualização representará a sua concordância e o seu consentimento em vincular-se aos novos Termos

 

O que devo fazer para usar o easyiD?

Primeiro será necessário você criar uma conta no easyiD. Para isto você nos fornecerá um endereço de e-mail e escolherá uma senha.

Você é responsável por manter a exatidão, integralidade e confidencialidade das suas Informações da Conta, assim como por todas as atividades que ocorram em sua conta, inclusive as atividades de terceiros aos quais você tenha fornecido suas Informações da Conta. Nós não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente da sua falha em nos fornecer informações acuradas ou por seu descuido na proteção da sua senha. Se você descobrir qualquer uso não autorizado de suas Informações da Conta ou suspeitar que um terceiro possa ter acesso ao seu Conteúdo privado sem autorização, você deverá imediatamente alterar sua senha e notificar a nossa equipe de Suporte ao Usuário.

Em segundo lugar, você pode acessar a sua conta através de um navegador da web ou através da instalação de nosso aplicativo no seu tablet e telefone. Desculpe-nos, mas a obtenção destes dispositivos e o pagamento de seus planos de conectividade e dados são de sua responsabilidade. O easyiD também não tem nenhuma responsabilidade pela disponibilidade de Internet e de outros serviços de telecomunicações necessários para acessar o Serviço.

 

Quais são os Estabelecimentos nos quais posso utilizar a ferramenta easyiD para envio e manutenção de dados cadastrais atualizados?

Os Estabelecimentos credenciados ao easyiD serão facilmente identificáveis na área de busca do aplicativo. O easyiD fará tudo o que for possível para permitir integração e automação nos processos easyiD – Estabelecimento, porém o nível de automação dependerá, em grande parte, deste.

 

De quem é a responsabilidade pela guarda e manutenção dos meus dados no Estabelecimento credenciado ao easyiD?

A função do easyiD é permitir uma ágil e isenta de erros troca de informações cadastrais dos nossos usuários (você) com quem desejarem. Nós obtemos sues dados , guardamos e, quando você solicita, os transmitimos. Enquanto seus dados estiverem conosco estarão protegidos e criptografados. Após a transmissão, responsabilidade pela guarda e manutenção dos seus dados nos Estabelecimento é dos mesmos, assim como já o fazem hoje com seus dados. Recomendamos que conheça as políticas de confidencialidade dos Estabelecimentos com as quais você se relaciona.

 

Posso compartilhar os dados da minha conta com mais alguém?

As contas do Serviço easyiD não devem ser compartilhadas. Se você compartilhar as suas Informações da Conta com alguém, essa pessoa poderá ter o controle sobre a conta e, infelizmente, poderemos não ser capazes de determinar quem é o titular apropriado de tal conta. Não teremos qualquer responsabilidade perante você (ou perante alguém com quem você compartilhar as suas Informações da Conta) como resultado das ações suas ou dessas pessoas sob essa circunstância.

 

Quais são os meus direitos no serviço easyiD?

Uma vez criada a sua conta e aceitos por você estes Termos, você terá direito a uma licença exclusiva de uso do Serviço sujeito a estes Termos, enquanto você não estiver impedido de receber o Serviço nos termos das leis aplicáveis a você, até você encerrar sua conta voluntariamente ou até nós encerrarmos a sua conta em conformidade com estes Termos.

 

O easyiD tem alguns direitos relativos ao Serviço?

Sim, nós temos. Eles estão descritos aqui:

 

DIREITO DE MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO.

Nós mantemos o direito, a nosso exclusivo critério, de implementar novos elementos como parte e/ou acessórios ao Serviço, inclusive modificações que possam afetar o modo anterior de operação do serviço easyiD. Nós esperamos que quaisquer modificações dessa natureza melhorem em geral o Serviço, mas é possível que você não concorde conosco. Nós também reservamos o direito de estabelecer limites à natureza ou tamanho do armazenamento disponível para você, ao número de transmissões, à capacidade de enviar ou receber mensagens de e-mail, à natureza ou tamanho de qualquer índice ou informativo, à natureza ou disponibilidade contínua de acesso ou distribuição do seu Conteúdo e outros dados, bem como de impor outros limites a qualquer momento, com ou sem aviso.

Você também reconhece que a necessidade de manutenção, ou defeitos nos equipamentos e infraestrutura que usamos no easyiD poderão prejudicar ou impedir você de acessar o seu Conteúdo ou usar o Serviço em determinados momentos e/ou da mesma maneira, por períodos limitados. Você reconhece que o easyiD não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente de qualquer situação desta natureza ou resultados, incluindo, sem limitação, pela exclusão ou perda definitiva dos seus dados ou falha em tornar disponível para você qualquer Conteúdo. Você concorda que nós não somos responsáveis perante você ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de qualquer parte do Serviço.

 

DIREITO DE CONTRATAR TERCEIROS.

O easyiD contrata certos afiliados ou outros terceirizados ("Prestadores de Serviço") para fornecer serviços técnicos ou de outra natureza relacionados a todo ou parte do Serviço, para desempenhar certas funções associadas à operação do easyiD e, portanto, você concorda que tal envolvimento por estes Prestadores de Serviço é aceitável.

 

DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DO NOSSO SOFTWARE.

Em relação a qualquer modificação do Serviço, o easyiD poderá automaticamente realizar, de tempos em tempos, o download de atualizações do software nos seus computadores e dispositivos, para a melhoria, aperfeiçoamento, reparo e/ou melhor desenvolvimento do Serviço. O easyiD se esforçará para que você tenha a opção de instalar ou não a atualização; entretanto, em algumas circunstâncias (por exemplo, riscos de segurança), o easyiD poderá exigir que você instale a atualização para continuar acessando o Serviço. Em todas as hipóteses, você concorda em permitir que o easyiD forneça essas atualizações a você (e que você as receba) como parte do uso do Serviço por você.

 

Para onde vão os meus dados?

O Serviço está disponível no mundo todo, mas seus dados estão armazenados nos servidores da nuvem Amazona WebService, conforme nossa Política de Privacidade. Se você usar o Serviço, reconhece que pode estar enviando comunicações eletrônicas (incluindo suas informações pessoais de conta e Conteúdo), através de redes de computadores de propriedade do easyiD, seus Prestadores de Serviço, e outros terceiros localizados no Brasil e em outros países.

 

Como minha conta é encerrada?

Você pode desativar sua conta em nosso Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo (ou sem motivo), e você não precisa nem nos avisar. Porém, se você deseja desativar sua conta precisa seguir alguns passos específicos, que estão descritos em orientação específica no aplicativo easyiD. Isso nos deixará tristes, pedimos então que, se for possível, você nos conte o motivo pelo qual cancelou sua conta.

O easyiD poderá tomar algumas medidas para limitar temporariamente o uso do Serviço, suspender o acesso à sua conta ou encerrar a sua conta, com ou sem aviso prévio, de acordo com estes Termos. Os motivos para o easyiD suspender ou encerrar a sua conta podem incluir, sem se limitar a: (i) infração ou violação destes Termos ou de qualquer outro Contrato separado, (si) um longo período de inatividade (conforme critério determinado pelo easyiD), (iii) descontinuidade ou modificação relevante do Serviço (ou qualquer parte do Serviço) ou (iv) questões ou problemas inesperados de natureza técnica ou de segurança, ou ainda problemas de uso extensivo não suportado, (v) denúncias de fraudes ou mau uso do compartilhamento de dados feitas por Estabelecimentos credenciados ao easyiD.

 

O easyiD publica anúncios?

Podemos exibir anúncios e promoções no ou em conexão com o Serviço, alguns deles pagos por terceiros. Já que algumas propagandas ou outros conteúdos de mensagens que fornecemos serão baseados em informações fornecidas por terceiros, não somos obrigados ou responsáveis por quaisquer conteúdo ou danos de qualquer tipo que ocorra a você resultantes de quaisquer anúncios ou outras mensagens. Adicionalmente, suas interações com as propagandas encontradas no ou através do Serviço, incluindo, sem limitação, toda a confiança no anúncio, todas as transações comerciais e obrigações legais associadas doravante, são somente entre você e seus anunciantes.

 

O QUE MAIS DEVO SABER?

 

LINKS, CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E TERCEIROS.

Podemos incluir ou recomendar fontes de terceiros, materiais e desenvolvedores e/ou links de acesso a sites, conteúdo e aplicativos de terceiros, como parte ou em relação ao Serviço. Nós podemos ter pouco ou nenhum controle sobre esses sites ou desenvolvedores e, portanto, você reconhece e concorda que (i) nós não somos responsáveis pela disponibilidade destes sites, conteúdo ou aplicativos externos; (ii) nós não estamos obrigados nem somos responsáveis por qualquer conteúdo ou outros materiais ou pelo desempenho disponíveis por esses sites ou aplicativos e (iii) nós não estamos obrigada nem somos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou alegadamente causados por ou em relação ao uso ou amparo em qualquer desses conteúdos, materiais ou aplicativos.

 

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

 

Até ao limite máximo permitido por lei, o Serviço Está Disponível No Estado Em Que Se Encontra.

 

VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE:

(a) O USO DO SERVIÇO POR VOCÊ, A COMPRA E O USO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OCORREM INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O EASYID SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR TODAS AS GARANTAIS E CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE NEGOCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, E INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO.

(b) O EASYID NÃO GARANTE QUE (i) O SERVIÇO ATENDERÁ TODAS AS SUAS EXIGÊNCIAS; (ii) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU ISENTO DE ERROS; OU (iii) TODOS OS ERROS DO SOFTWARE OU DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.

(c) QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO SÃO DE SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU OUTROS DISPOSITIVOS OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD OU DO USO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS. MANTENHA SEU ANTI-VIRUS INSTALADO, ATIVO E ATUALIZADO.

(d) NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU ESCRITA, OBTIDA POR VOCÊ DO EASYID OU ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS DE SERVIÇO.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O EASYID, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO, E LICENCIADAS, E OS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E SUCESSORES NOSSOS E DELES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDAS DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, COBERTURA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE O EASYID FOR ACONSELHADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTE DE: (i) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO; (ii) ACESSO NÃO AUTORIZADO À OU A PERDA, CORRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES, CONTEÚDOS OU DADOS; (iii) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO OU USANDO O SERVIÇO, OU FORNECENDO QUAISQUER SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO DO SERVIÇO OU RELACIONADOS AO EASYID; (iv) AÇÕES OU OMISSÕES DO EASYID COM RELAÇÃO ÀS SUAS INFORMAÇÕES DE CONTA E QUAISQUER ALTERAÇÕES NESTAS OU NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS DELAS; (v) SUA FALHA EM PROTEGER A CONFIDENCIALIDADE DE QUAISQUER SENHAS OU DIREITOS DE ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES DE CONTA; (vi) OS ATOS OU OMISSÕES DE QUALQUER TERCEIRO USANDO OU INTEGRANDO O SERVIÇO OU OFERECENDO PRODUTOS ATRAVÉS DO EASYID; (vii) QUALQUER CONTEÚDO DE PROPAGANDA OU SUA COMPRA OU USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIRO ANUNCIADO OU DEMAIS; (viii) TERMINAÇÃO DE SUA CONTA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTES TERMOS DE SERVIÇO; OU (ix) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO AO SERVIÇO.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES.

 

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO (INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) PRETENDE EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE ALGUMAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU O LIMITE OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ATOS INTENCIONAIS, NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO CONTRATUAL OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS OU DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS. PORTANTO, SOMENTE AS RESPONSABILIDADES E OUTRAS LIMITAÇÕES QUE FOREM LEGAIS NA SUA JURISDIÇÃO (SE HOUVER) SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, SENDO A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA EM LEI.

 

Se o easyiD precisar me enviar uma Notificação, como isso ocorrerá?

Esta é outra razão pela qual é importante para você assegurar que as suas Informações de Conta estejam corretas, completas e atualizadas. Nós enviaremos, quando for o caso, notificações a você por e-mail (ao endereço de e-mail associado a sua conta).

 

Como posso enviar uma notificação ao easyiD?

Exceto nos casos em que estes Termos ou qualquer Contrato Separado especificamente estabelecerem o uso de meios ou endereço de notificação distintos, qualquer notificação ao easyiD deverá ser enviada por e-mail para [email protected] Este endereço de e-mail poderá ser atualizado como parte de qualquer atualização destes Termos de Serviço.